Este site (“Site”) é disponibilizado a você sob estes Termos de Serviço e quaisquer alterações ou complementos a eles (coletivamente referenciado como “Acordo”). Leia este Acordo com atenção. Ao usar os Serviços (conforme definido abaixo), você concorda com este Acordo. Recomendamos que você imprima uma cópia deste Acordo para futuras consultas. Detemos o direito de fazer alterações, conforme descrito abaixo. Este Acordo é entre você e a Kenvue Inc. (“Empresa” ou “nós” ou “nos” ou “nosso”) e refere-se ao uso deste Site ou aplicativo de software móvel em conexão com que você está acessando este Acordo (o “Aplicativo”) (coletivamente, os “Serviços”).

Se você não desejar aceitar os termos e condições no Acordo, solicitamos que não acesse ou use os Serviços, nem publique ou envie qualquer material contido neles. Consulte nossa Política de Privacidade em https://www.kenvue.com/privacy-policy para obter detalhes sobre quais informações coletamos e como as utilizamos.

ESTE SITE É DESTINADO E DIRECIONADO AOS RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS. O USO DESTE SITE NÃO É DESTINADO A PESSOAS MENORES DE 13 ANOS. SE VOCÊ É MENOR DE 13 ANOS, NÃO DEVE USAR ESTE SITE NEM FORNECER À EMPRESA NENHUMA INFORMAÇÃO PESSOAL IDENTIFICÁVEL. SE VOCÊ TEM 13 ANOS OU MAIS, MAS NÃO ATINGIU A IDADE MÍNIMA LEGAL PARA ENTRAR EM UM CONTRATO, VOCÊ DEVE REVISAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL PARA SE CERTIFICAR DE QUE VOCÊ E SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL ENTENDEM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

SE VOCÊ ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME OU PARA O BENEFÍCIO DE QUALQUER ORGANIZAÇÃO COM A QUAL VOCÊ É ASSOCIADO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO EM SEU NOME E EM NOME DESSA ORGANIZAÇÃO, E CONFIRMA QUE VOCÊ TEM AUTORIDADE JURÍDICA PARA VINCULAR TAL ORGANIZAÇÃO A ESTE ACORDO.

Referências a “você” e “seu/sua” neste Acordo referem-se a você e a tais organizações.

Nosso direito de fazer alterações. Podemos alterar este Acordo de tempos em tempos (como alterações nas funções ou serviços oferecidos pelo Site para refletir uma mudança na legislação) notificando você de tais alterações por qualquer meio legal e disponibilizando um Acordo revisado através dos Serviços. Quaisquer dessas alterações não se aplicam a nenhuma disputa entre você e nós iniciadas antes da data em que publicamos o Acordo revisado incorporando alterações, ou em que notificamos você de tais alterações. Seu uso dos Serviços após quaisquer alterações constituirá a aceitação de tais mudanças A legenda “Última atualização” acima indica a data da última alteração deste Acordo. Até o limite permitido pela lei aplicável, nós podemos, a qualquer momento e sem responsabilização, modificar ou descontinuar totalmente ou parte dos Serviços (p. ex., para refletir mudanças nas leis relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou implementar ajustes técnicos razoáveis, para modificar os serviços e funções fornecidos pelo Site); ou oferecer oportunidades para todos ou alguns usuários, a nosso único critério. Buscaremos notificar você por meios razoáveis sobre quaisquer alterações que terão efeito material adverso no seu uso dos Serviços de forma global.

Isenção de responsabilidade de informações

AS INFORMAÇÕES QUE INCLUEM QUALQUER CONSELHO OU RECOMENDAÇÃO COMO PARTE DO SERVIÇO SÃO UNICAMENTE PARA PROPÓSITOS DE EDUCAR E INFORMAR. ISTO NÃO CONSTITUI RECOMENDAÇÃO MÉDICA OU DE SAÚDE, NEM DEVE SER USADO PARA DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO, PARA NENHUM PROBLEMA INDIVIDUAL. TAMBÉM NÃO DEVE SUBSTITUIR RECOMENDAÇÕES E SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE UM PROVEDOR DE SAÚDE QUALIFICADO QUE ESTEJA FAMILIARIZADO COM SUA SITUAÇÃO EXCLUSIVA. BUSQUE SEMPRE ACONSELHAMENTO DE SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA SAÚDE QUALIFICADO EM RELAÇÃO A QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE ANTES DE INICIAR UM NOVO TRATAMENTO. SEU USO DOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITO A OUTRAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADES E ADVERTÊNCIAS QUE POSSAM SURGIR POR MEIO DOS SERVIÇOS.

NÃO ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR NENHUMA CONSEQUÊNCIA RELACIONADA DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALQUER AÇÃO OU INAÇÃO QUE VOCÊ TOMAR EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS FORNECIDOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS. ENQUANTO NOS ESFORÇAMOS PARA MANTER AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS, PRECISAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, NÃO DAMOS GARANTIAS, E NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR NENHUM DANO OU PERDA RELACIONADOS À PRECISÃO, INTEGRALIDADE OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS COMO PARTE DOS SERVIÇOS.

1. Informações enviadas através dos Serviços. Seu envio de informações por meio dos Serviços é regido por nossa Política de Privacidade, localizada em https://www.kenvue.com/privacy-policy, incluindo nossa Política de Cookies, localizada em https://www.kenvue.com/cookie-policy. Você confirma que qualquer informação que você fornecer é precisa e completa e que você a atualizará conforme necessário entrando em contato conosco através do link da seção Fale conosco. Não nos responsabilizamos por falhas no fornecimento de informações precisas.
2. Questões jurisdicionais. Os Serviços podem não ser apropriados ou estarem disponíveis para uso em algumas jurisdições. Qualquer uso dos Serviços deve ocorrer por sua conta e risco, e você deve cumprir com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao fazê-lo. Você pode limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer momento, total ou parcialmente, a qualquer pessoa ou área geográfica que escolhermos, a nosso próprio critério, por motivos válidos (p. ex., para cumprir com leis e exigências regulatórias relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou para implementar ajustes técnicos razoáveis).
3. Uso aceitável e regras de conduta. Você não deve:
   
   • publicar, transmitir, nem de outra forma disponibilizar, por meio dos ou em conexão com os Serviços, nenhum material que seja ou possa ser: (a) ameaçador, molestador, degradante, odioso, intimidante, ou que de outra forma desrespeite os direitos e a dignidade dos outros; (b) difamatório, injurioso ou fraudulento; (c) obsceno, indecente, pornográfico, ou que de outra forma questionável; ou (d) protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos de publicação ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade, sem o consentimento prévio e expresso por escrito do devido titular.
   • publicar, transmitir, ou de outra forma disponibilizar, por meio de ou em conexão com os Serviços, qualquer vírus, cavalo de Tróia, Easter egg, bomba-relógio, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja, ou tenha potencial de ser nocivo ou invasivo ou que seja destinado a danificar ou sequestrar a operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento (cada, um “Vírus”).
   • usar os Serviços para qualquer propósito comercial, inclusive o uso para seus propósitos comerciais ou qualquer propósito comercial que beneficiaria você de alguma forma.
   • usar os Serviços para qualquer propósito fraudulento ou, de outra forma, ilegal.
   • coletar informações sobre Usuários dos Serviços de alguma maneira, inclusive através de engenharia reversa.
   • interferir na operação dos Serviços ou servidores ou redes usadas para disponibilizar os Serviços, incluindo hackear ou desconfigurar qualquer parte dos Serviços, ou violar qualquer requisito ou política desses servidores ou redes.
   • restringir ou inibir qualquer outro quanto a usar os Serviços.
   • reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivativos de venda, locação, arrendamento, empréstimo, timesharing, distribuição ou, de outra forma, explorar qualquer parte (ou qualquer uso) dos Serviços, exceto conforme for expressamente autorizado por este Acordo, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.
   • fazer engenharia reversa, descompilar ou desmantelar qualquer parte dos Serviços, exceto quando tal restrição for expressamente proibida pela lei aplicável.
   • remover qualquer aviso de direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direito de propriedade dos Serviços.
   • incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer produto ou serviço, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.
   • sistematicamente baixar e armazenar conteúdo dos Serviços.
   • usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “fazer scraping”, “minerar dados” ou de outra forma reunir informações dos Serviços, ou reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou apresentação dos Serviços sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Apesar do descrito acima, e com sujeição ao cumprimento de qualquer instrução publicada no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz do Site, concedemos aos operadores de motores de busca públicos a permissão de usar spiders para copiar materiais do Site para o propósito único (e somente até o limite necessário para) de criar indicadores pesquisáveis e publicamente disponíveis de tais materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais. Reservamo-nos o direito de revogar tal permissão de forma genérica ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você é responsável por obter, manter e pagar por todos os serviços de hardware, telecomunicações e outros dos quais precise para usar os Serviços.
4. Comunicações eletrônicas. As informações passadas como parte dos Serviços podem constituir uma comunicação eletrônica. Ao se comunicar conosco através dos Serviços ou por meio de outras formas de mídia eletrônica, como e-mail, você está se comunicando conosco de forma eletrônica. Você concorda que podemos nos comunicar de forma eletrônica, com sujeição às leis locais anti-spam e de privacidade, e que essas comunicações, assim como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você, são equivalentes a comunicações por escrito e devem ter a mesma força e efeito de como se elas fossem escritas e assinadas pela parte que enviou a comunicação.
5. Registro. Você pode precisar registrar o uso dos Serviços. Podemos rejeitar ou exigir que você altere qualquer nome de usuário, senha ou outras informações que você fornecer. Seu nome de usuário e senha são apenas para seu uso pessoal. Apenas você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais para restringir o acesso a seu dispositivo móvel, computador, e/ou outros meios de acessar os Serviços. Não nos responsabilizamos pelo uso de suas credenciais devido a falha em mantê-las confidenciais. Apenas você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta, seja com ou sem seu conhecimento. Você deve nos informar prontamente sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais ou conta sobre o qual tomar conhecimento. Recomendamos que, até o limite de seu acesso aos serviços via dispositivo móvel, você proteja tal dispositivo com senha. Você concorda que qualquer informação que você fornecer a nós será atualizada, precisa e completa, e que você manterá tais informações atualizadas nos notificando sobre quaisquer alterações. Reservamo-nos o direito de rescindir qualquer conta, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, incluindo, sem limitações, devido a qualquer falha no cumprimento destes Termos de Uso, qualquer fraude ou abuso, ou qualquer declaração falsa que você ou qualquer pessoa que use sua conta possa fazer sobre nós.
6. Perfis e fóruns. Você pode ser autorizado a disponibilizar determinadas informações ou materiais (cada, um “Envio”) em conexão com os Serviços, incluindo em páginas de perfil ou recursos interativos. Não temos controle e não nos responsabilizamos por nenhum Envio, qualquer uso ou mau uso de Envios por terceiros ou por suas interações com outros usuários. Usuários são, em última análise, responsáveis por suas ações. Se você optar tornar suas informações pessoais ou outras informações públicas através dos Serviços, o fará por sua conta e risco. Você está ciente de que quaisquer fóruns contêm as opiniões e pontos de vista de outros usuários. Você também está ciente de que não nos responsabilizamos pela precisão de nenhum Envio no Site. Você entende e concorda com o fato de que todos os Envios são exclusivamente de responsabilidade da pessoa que fez o Envio. Você entende e concorda com o fato de que você vai avaliar, e arcar com todos os riscos associados com o uso de qualquer Envio, incluindo qualquer credibilidade na precisão, integralidade ou utilidade de tal Envio.
7. Nosso direito de usar Envios. Nada neste Acordo transfere qualquer direito de propriedade em nossos Envios. Para cada Envio, você nos concede uma licença global, livre de royalties, totalmente quitada, não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e totalmente sublicenciável (através de vários níveis), sem consideração adicional a você ou a terceiro, para reproduzir, distribuir, desempenhar e exibir (publicamente ou de outra forma), criar trabalhos derivados, adaptar, modificar, armazenar e, de outra forma, usar, analisar e explorar tal Envio, e para contatar você em relação a seu Envio, em qualquer formato ou mídia conhecida hoje ou desenvolvida no futuro, e para qualquer propósito (incluindo propósitos promocionais, como depoimentos e publicidade). Temos a liberdade de usar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnicas contidas em ou derivadas de qualquer Envio, para qualquer propósito, incluindo desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos. Portanto, não envie para nós ideias, sugestões ou materiais que você deseja manter confidencial ou para os quais você espera ser recompensado. Você não terá nenhuma queixa contra nós referente a qualquer uso ou não uso de Envios. Ao fazer Envios, você entende que nós teremos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, fotografia, imagem, voz, desempenho, informações biográficas e/ou declarações, globalmente e em caráter de perpetuidade nos Serviços e no site ou canais de rede social de afiliado ou sucessor pertencente ou operado por nós ou nossos afiliados. Se fizemos uso de qualquer um desses direitos, você entende e concorda que não recebe qualquer outra consideração, pagamento, notificação ou crédito, nem terá nenhuma aprovação sobre como os usamos. Além disso, se você nos fornecer qualquer ideia, proposta ou sugestões (“Feedback”), trataremos desse Feedback como um Envio. Você concorda que Feedback não é confidencial e que seu fornecimento é gratuito, não solicitado e irrestrito e não nos impõem nenhuma obrigação relacionada a tal Feedback. Você confirma que (a) você tem todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta seção, (b) seus Envios são completos e precisos, e (c) seus Envios e o fornecimento deles a nós não constituem fraude nem, de outra forma, violam nenhuma lei aplicável ou nenhum direito de nenhum terceiro. Você ainda renuncia irrevogavelmente (e aceita que desempenhemos qualquer ato ou omissão relacionado a seus Envios e materiais associados que possam ser incompatíveis) a qualquer “direito moral” ou outro direito referente à atribuição de autoria ou integridade de materiais relativos ao seu Envio, que você possa ter sob qualquer lei aplicável. Podemos impor um limite máximo de armazenamento para Envios nos Serviços. Não somos responsáveis por perda ou dano que você possa sofrer como resultado de qualquer decisão ou falha em armazenar qualquer mensagem, comunicações ou outro Envio associado à manutenção do limite máximo de armazenamento.
8. Monitoramento do uso do Serviço. Podemos (mas não temos obrigação de) monitorar, avaliar, alterar ou remover Envios antes ou depois da sua exibição nos Serviços ou analisar seu acesso a ou uso dos Serviços. Podemos divulgar informações referentes ao seu acesso a e uso dos Serviços, as circunstâncias acerca da transmissão de Envios, e informações pessoais referentes aos usuários que disponibilizam Envios, em cada caso, de acordo com a lei aplicável ou uma solicitação por um tribunal ou agente de cumprimento da lei ou outra autoridade governamental ou, de outra forma, de acordo com nossa Política de Privacidade.
9. Seu direito de uso dos Serviços. Você está ciente de que todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços, incluindo o Site e o Aplicativo, pertencem a nós e nossos licenciantes. Você não tem nenhum direito aos Serviços ou dentro deles, que não sejam o direito de acesso a eles, com base neste Acordo. Sujeito ao seu cumprimento com este Acordo e somente pela sua duração: (a) você pode visualizar uma cópia do Site em cada dispositivo, unicamente para seu uso pessoal e não comercial; (b) permitimos que você, de forma limitada, não exclusiva, revogável, intransferível e não sublicenciável, instale e use o Aplicativo em um dispositivo que você possui ou controla, unicamente para seu uso pessoal e não comercial. O Aplicativo é licenciado (não vendido) a você. Se você descumprir com este Acordo, você deve interromper imediatamente o uso dos Serviços e excluir o Aplicativo de seu dispositivo. Você é responsável por manter seu dispositivo seguro e protegê-lo adequadamente.
10. Direitos de propriedade da Empresa. Nós e nossos fornecedores somos titulares dos Serviços, que são protegidos por direitos e leis de propriedade, incluindo os nomes de todas as nossas marcas, marcas registradas e marcas comerciais e qualquer logo associado. Todos os nomes comerciais, marcas registradas, marcas comerciais e logos (coletivamente, “Marcas”) nos Serviços que não são de nossa propriedade são propriedade de seus respectivos titulares. Você pode não usar nossas Marcas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, ou que, de qualquer maneira, seja propenso a causar confusão. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como concessão de qualquer direito a usar quaisquer Marcas sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do proprietário. Materiais de terceiros; Links. Os Serviços podem permitir acesso a informações, produtos, serviços e outros materiais de terceiros, incluindo Envios (coletivamente, “Materiais de Terceiros”). Não controlamos nem endossamos e não nos responsabilizamos por quaisquer Materiais de Terceiros acessados por meio de links contidos nos Serviços, incluindo a precisão, conteúdo ou disponibilidade de informações, produtos ou serviços encontrados nos Materiais de Terceiros. Não podemos garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que você adquirir de terceiros, inclusive links contidos nos Serviços que levem a Materiais de Terceiros. Nós também não fazemos representações nem garantias quanto à segurança de nenhuma informação (incluindo, sem limitação, número de cartão de crédito e outras informações pessoais) que qualquer terceiro possa solicitar de você, incluindo através de Materiais de Terceiros linkados aos Serviços. Nós não temos a obrigação de monitorar Materiais de Terceiros, e podemos bloquear ou desabilitar o acesso a qualquer Material de Terceiro a qualquer momento. Seu acesso ou uso de Materiais de Terceiros é feito a seu próprio risco e está sujeito a quaisquer termos adicionais, condições e políticas aplicáveis a tais materiais.
11. Termos adicionais. Termos adicionais podem se aplicar a determinados recursos ou conteúdos dos Serviços, como ofertas, premiações, competições, concursos e sorteios. Ao participar de qualquer atividade como parte dos Serviços regidos por termos adicionais, como premiações, competições, concursos ou sorteios com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais além destes Termos de Uso.
12. ISENÇÃO DE GARANTIAS. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ “COMO ESTÃO”, “ONDE ESTÃO” E “QUANDO DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA. NÓS RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS REFERENTES AOS SERVIÇOS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, NÃO INFRAÇÃO E TÍTULO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, E SUJEITOS A QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES OU POLÍTICAS APLICÁVEIS AO USO DE MATERIAIS E TERCEIROS, CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 13, MATERIAIS DE TERCEIROS SÃO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ “COMO SÃO”, “ONDE ESTÃO” E “QUANDO DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS REFERENTES A MATERIAIS DE TERCEIROS. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO QUE FOI MENCIONADO ACIMA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ASSEGURADOS, DE QUE QUALQUER NOME DE USUÁRIO, SENHA OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA QUE VOCÊ PODE USAR OU PERMITIR QUE OUTRAS PESSOAS USEM EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS VÃO PREVENIR ACESSO NÃO AUTORIZADO À SUA CONTA DE SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS, OU QUE SUA CONTA DE SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS NÃO SERÃO ACESSADAS OU MAL UTILIZADAS POR QUALQUER TERCEIRO. TODAS AS RENÚNCIAS DE QUALQUER TIPO A ESTE ACORDO (INCLUSIVE NESTA SEÇÃO E NO RESTANTE DESTE ACORDO) SÃO FEITAS PARA O BENEFÍCIO DA EMPRESA E SEUS AFILIADOS E SUAS RESPECTIVAS PARTES INTERESSADAS, ACIONISTAS, DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, REPRESENTANTES, LICENCIANTES, FORNECEDORES E PROVEDORES DE SERVIÇO, E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES E DESIGNADOS (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA EMPRESA”). Embora tomemos medidas razoáveis para tentar manter a periodicidade, integridade e segurança dos Serviços, não podemos garantir que eles sejam ou continuarão a ser atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso a eles será ininterrupto. Os Serviços podem incluir imprecisões, erros e materiais que conflitem com este Acordo. Adicionalmente, terceiros podem fazer alterações não autorizadas aos Serviços. Se você tomar conhecimento de tais alterações, use o link na seção Fale conosco e forneça a descrição dessa alteração e onde está localizada nos Serviços.
13. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. NADA NESTE ACORDO RESTRINGE, EXCLUI OU MODIFICA OU TEM A INTENÇÃO DE MODIFICAR, EXCLUIR OU MODIFICAR QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO OBRIGATÓRIO DO CONSUMIDOR SOB A LEI APLICÁVEL. EM RELAÇÃO A QUALQUER CONDIÇÃO OU GARANTIA QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA DE ACORDO COM OS ESTATUTOS APLICÁVEIS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA (A NOSSO CRITÉRIO) AO REABASTECIMENTO OU REEMBOLSO DO CUSTO DA PARTE RELEVANTE DOS SERVIÇOS. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL: (A) NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU PUNITIVO EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU ESTE ACORDO, E SOB NENHUM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA (COLETIVAMENTE, “PERDAS INDIRETAS”). PERDA OU DANO É PREVISÍVEL SE FOR ÓBVIO QUE OCORRERÁ OU SE, NO MOMENTO EM QUE O CONTRATO ESTÁ SENDO FIRMADO, VOCÊ E NÓS SABÍAMOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA. SEM LIMITAR O QUE FOI CITADO ACIMA, NÓS NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR PERDAS INDIRETAS DE QUALQUER TIPO, QUE RESULTAREM DO SEU USO OU INABILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, OU DECORRENTES DE PRODUTOS OU MATERIAIS DE TERCEIROS, INCLUSIVE DE QUALQUER VÍRUS QUE POSSA SER TRANSMITIDO EM CONEXÃO COM ELES. AS PARTES DA EMPRESA NÃO EXCLUEM NEM LIMITAM DE NENHUMA FORMA NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ CASO ISSO SEJA ILEGAL. ISSO INCLUI RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO PESSOAL DEVIDO A NEGLIGÊNCIA, POR NOSSA PARTE OU POR PARTE DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU SUBCONTRATADOS, NEGLIGÊNCIA GRAVE OU COMPORTAMENTO DOLOSO, FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA PARA TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU ESTE ACORDO, SEJA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, NÃO EXCEDERÁ O LIMITE (A) DO VALOR TOTAL, SE FOR O CASO, PAGO POR VOCÊ PARA NÓS PARA USAR OS SERVIÇOS; E (B) DEZ DÓLARES DOS ESTADUNIDENSES (EUA 10). TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO NESTE ACORDO (INCLUINDO NESTA SEÇÃO E NO RESTANTE DESTE ACORDO) SÃO ESTABELECIDAS EM BENEFÍCIO DA EMPRESA E DAS PARTES DA EMPRESA. EM RELAÇÃO A QUALQUER CONDIÇÃO OU GARANTIA QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA DE ACORDO COM O ESTATUTO, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA (A NOSSO CRITÉRIO) AO REABASTECIMENTO OU REEMBOLSO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RELEVANTES.
14. Demandas de terceiros. Se formos processados por um terceiro como resultado de sua violação a este Acordo ou sua infração de qualquer direito de um terceiro, então, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, você será responsável por todas as obrigações, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas e taxas (incluindo honorários advocatícios) incorridos pelas Partes da Empresa.
15. Rescisão. Você pode interromper o uso dos Serviços e, portanto, rescindir este Acordo, a qualquer momento. Podemos rescindir ou suspender seu uso dos Serviços caso você não cumpra com este Acordo, envolva-se em qualquer fraude ou abuso, ou se você ou qualquer pessoa que usar sua conta fizer declarações falsas a nós. Quando razoável sob as circunstâncias avisaremos você sobre a rescisão ou suspensão com pelo menos vinte e quatro (24) horas de antecedência, com a condição de que, se acreditarmos razoavelmente que você violou materialmente este Acordo, podemos rescindir ou suspender você imediatamente. Após qualquer rescisão ou suspensão, seu direito de uso dos Serviços cessará imediatamente e podemos, sem obrigação a você ou qualquer terceiro, desativar ou excluir imediatamente seu nome de usuário, senha e conta, e todos os materiais associados, sem obrigação de fornecer acesso adicional a tais materiais. Suas obrigações, conforme foi estabelecido por este Acordo, serão mantidas após qualquer expiração ou rescisão deste Acordo.
16. Lei aplicável; Jurisdição. Salvo se for determinado de outra forma pela lei aplicável, este Acordo é regido pelas leis do Estado de Nova York e deve ser interpretado de acordo com elas, sem conexão com seus princípios de conflitos de lei, e independentemente de sua localização. Todas as disputas entre você e nós, oriundas dos ou relacionadas aos Serviços ou a este Acordo, sejam baseadas em contrato, delito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal e incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, estarão sujeitas à jurisdição exclusiva da dos tribunais federais e estaduais localizados no Estado de Nova York, EUA, e você renuncia qualquer objeção de jurisdição, localização ou fórum inconveniente a tais tribunais.
17. Informações ou Reclamações. Caso tenha dúvidas ou reclamações em relação aos Serviços, use o link na seção Fale conosco.
18. Reclamações de violações de direitos autorais. Se você acredita de boa-fé que os materiais disponíveis nos Serviços violam seus direitos autorais, você pode nos escrever uma carta solicitando a remoção desse material ou bloqueio do acesso a ele. Seja preciso sobre a identidade e localização dos materiais supostamente infratores. Se você acredita de boa-fé que alguém registrou equivocadamente um aviso de violação de direitos autorais contra você, pode nos enviar um contra-aviso por escrito. Avisos e contra-avisos devem ser enviados pelo link na seção Fale conosco. Nos Estados Unidos, além de nos contatar clicando em Fale conosco, o Agente da Empresa para reclamações relacionadas à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA) podem ser contatados por carta no endereço: Law Department Kenvue Inc. 199 Grandview Road Skillman, NJ 08558, EUA. Este endereço também pode ser usado para nos contatar no caso de reclamações de violação de direitos autorais em jurisdições fora dos Estados Unidos, ou você pode nos contatar clicando em Fale conosco.
19. Controles de exportação. Os Serviços estão sujeitos a restrições dos controles de exportação dos EUA. Não disponibilizaremos os Serviços a você, de forma consciente, se você estiver, e confirmar que não está, (a) localizado, ou que não é um residente ou naturalizado em, qualquer país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou sanção comercial (atualmente, Cuba, Irã, Sudão, Síria e região da Crimeia na Ucrânia) (acesse http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Programs/Pages/Programs.aspx para mais informações sobre sanções nos EUA); ou (b) em nenhuma lista do governo dos EUA de usuários finais restritos (por exemplo, incluindo a lista de “Nacionais especialmente designados” disponível em http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/SDN-List/Pages/default.aspx).
20. Advertências referentes às declarações prospectivas. Este Site contém “declarações prospectivas” conforme estabelecido pela Lei da Reforma de Contencioso de Títulos Privados de 1995. Declarações prospectivas podem ser identificadas pelo uso de palavras como “planeja”, “espera”, “vai”, “prevê”, “estima” e outras palavras de significado semelhante. Aconselha-se que o leitor não confie nessas declarações prospectivas. Essas declarações são baseadas em expectativas atuais de eventos futuros. Se pressupostos subjacentes se provarem imprecisos, ou se riscos conhecidos ou desconhecidos ou incertezas se materializarem, os resultados reais poderão variar materialmente das expectativas e projeções da Kenvue Inc. (“Kenvue”) e seus afiliados. Uma lista e descrições de riscos, incertezas e outros fatores podem ser encontradas nos registros da Kenvue com a Comissão de Valores Mobiliários (a “CVM”), incluindo a declaração de registro no Formulário S-1 e Relatórios Trimestrais subsequentes no Formulário 10-Q e outros registros, disponíveis no site a CVM (www.sec.gov) ou mediante solicitação da Kenvue. As informações contidas neste Site foram atualizadas na data apresentada. A Kenvue e seus afiliados renunciam a qualquer obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva como resultado de novas informações, eventos ou desenvolvimentos futuros ou outros.
21. Outros termos importantes. Este Acordo não cria e não deve ser interpretado como se criasse qualquer parceria, joint venture, relação empregador-funcionário, agência ou relação franqueador-franqueado entre você e nós. Este Acordo é entre você e nós. Exceto se estabelecido nas Seções intituladas “Direitos de propriedade da Empresa”, “Materiais de terceiros; Links” e “Reclamações de violação de direitos autorais”, nenhuma pessoa terá direito de executar nenhum dos termos neste Acordo. Se for observado que algum dispositivo deste Acordo é ilegal, nulo ou, por qualquer motivo, inexecutável, esse dispositivo será considerado derrogado e não afetará a validade e aplicabilidade dos demais dispositivos deste Acordo. Você não pode atribuir, transferir ou sublicenciar qualquer um dos ou todos os seus direitos ou obrigações, dispostos por este Acordo, sem nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos atribuir, transferir ou sublicenciar qualquer um dos ou todos os seus direitos ou obrigações, dispostos por este Acordo, sem restrição. Nenhuma renúncia por qualquer parte, de qualquer violação ou infração disposta por este Acordo, será considerada uma isenção de qualquer violação ou infração, pregressa ou subsequente. Qualquer cabeçalho, subtítulo ou título de seção contido neste instrumento serve apenas para conveniência, e não define ou explica, de forma alguma, qualquer seção ou dispositivo. Todos os termos definidos no singular devem ter o mesmo significado que os usados no plural, quando apropriado e salvo especificação em contrário. Qualquer uso do termo “incluindo” ou variações do mesmo neste Acordo deve interpretado como de fosse seguido pela frase “sem limitação”. Este Acordo, incluindo quaisquer termos e condições incorporado aqui, consiste em total consentimento entre você e nós com relação ao assunto deste Acordo, e, na ausência de fraude, prevalece sobre quaisquer e todos os acordos ou interpretações, escritos ou orais, prévios ou contemporâneos, entre você e nós, com relação ao assunto em questão. Avisos para você (incluindo avisos de alterações a este Acordo) podem ser feitos via publicação nos Serviços ou por e-mail (inclusive, em ambos os casos, por meio de links), ou por correspondência regular. Sem limitação, uma versão impressa deste Acordo e de qualquer aviso publicado no formato eletrônico devem ser aceitáveis em procedimentos judiciais ou administrativos com base neste ou relacionados a este Acordo, na mesma medida e sujeitos às mesmas condições impostas a outros documentos e registros corporativos originalmente gerados e mantidos na forma impressa. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha no cumprimento de nenhuma obrigação devido a qualquer causa além do seu controle.
22. Termos exigidos pela Apple. Além de concordar com os seguintes termos e condições, e apesar de qualquer disposição em contrário, aplicam-se as seguintes disposições em relação ao seu uso de qualquer versão do aplicativo compatível com o sistema operacional iOS da Apple Inc. (“Apple”). A Apple não faz parte deste Acordo e não é proprietária nem responsável pelo Aplicativo. A Apple não fornece nenhuma garantia pelo Aplicativo, exceto, se aplicável, reembolso do valor pago por ele. A Apple não é responsável pela manutenção ou outros serviços de suporte para o Aplicativo e não se responsabilizará por nenhuma outra reclamação, perda, obrigação, dano, custo ou despesa referente ao Aplicativo, incluindo qualquer pedido de indenização de produto de terceiros, queixas de que o Aplicativo não está em conformidade com alguma exigência legal ou regulatória aplicável, reivindicações com base na lei de proteção ao consumidor, de privacidade ou legislação semelhante (inclusive em conexão com qualquer uso pelo Aplicativo das estruturas HealthKit ou HomeKit da Apple), e reivindicações referentes à infração de propriedade intelectual. Quaisquer consultas ou reclamações relacionadas ao uso do Aplicativo, incluindo as que se referem aos direitos de propriedade intelectual, devem ser direcionadas à Empresa de acordo com a seção “Informações ou Reclamações” acima. A licença concedida a você por este instrumento limita-se a uma licença não transferível para usar o Aplicativo em um produto da marca Apple, que executa o sistema operacional iOS da Apple e pertence a e é controlado por você, ou conforme permitido de outra forma pelas Regras de Uso definidas pelos Termos de Serviço da App Store da Apple, exceto se o Aplicativo puder ser acessado e usado por outras contas associadas ao comprador através de Compartilhamento Familiar ou compra em grande volume. Além disso, você deve cumprir com os termos de qualquer acordo de terceiro aplicável a você ao usar o Aplicativo, como seu acordo de serviço de dados sem fio. A Apple e subsidiárias da Apple são terceiras beneficiárias deste Acordo e, mediante seu consentimento com os termos e condições deste Acordo, terão o direito (e será considerado que aceitaram o direito) de executar este Acordo contra você como um terceiro beneficiário; apesar do que foi mencionado acima, o direito da Empresa de entrar em, rescindir ou terminar qualquer variação, isenção ou resolução regida por este Acordo não está sujeito ao consentimento de nenhum terceiro.
23. Termos exigidos pela Google. Além de concordar com os seguintes termos e condições, e apesar de qualquer disposição em contrário, aplicam-se as seguintes disposições em relação ao seu uso de qualquer versão do aplicativo compatível com o sistema operacional Android da Google LLC (“Google”). Até o limite em que o Aplicativo faça uso das APIs, outros serviços de desenvolvimento e softwares associados da Google, você concorda em cumprir com os Termos se Serviço de API da Google (disponíveis em https://developers.google.com/terms).